Na manhã desta quinta-feira (19), a Vigilância Sanitária municipal autuou uma loja de carnes e conveniência localizada na Avenida Adolfo Fetter. Segundo denúncias, o local estaria vendendo gel acendedor com rótulos de álcool gel 70%, utilizado para higienização. Três frascos do produto foram apreendidos e o proprietário responderá um processo administrativo sanitário, em que uma multa poderá ser aplicada. O gerente do local alega que houve confusão de um funcionário.

Conforme o Diretor da Vigilância em Saúde do município, Franklin Neto, houve denúncia de que o local estava vendendo o produto de forma irregular, o que motivou a visita de fiscais ao local na manhã de hoje. Entre as punições previstas está o pagamento de multa, cujo valor pode variar de acordo com os agravantes. "A maior que já aplicamos no município foi de R$ 12 mil", conta. A definição, no entanto, ocorrerá após encerramento de processo administrativo sanitário, pelo qual o proprietário do local poderá recorrer da decisão.

O coordenador do Procon Pelotas, Nelson Soares, explica que mais de 50 denúncias foram recebidas pelo órgão ainda no período da manhã. Ao chegar ao local, ele afirma que os frascos já haviam sido recolhidos pela Vigilância Sanitária. Na ocasião foi lavrado um relatório de visita, que foi encaminhado ao Ministério Público. "É um crime", define Soares.

Indignação entre clientes
Uma das clientes que comprou o produto foi Elisa Vargas. Ela conta que esteve no local na última segunda-feira, quando o material foi oferecido. "Trouxeram uma caixa do fundo da loja cheia de frascos", lembra Elisa, que notou a coloração diferente, mas seguiu com a compra. Por permanecer em casa, ela conta que não chegou a utilizar o produto, que seria somente para casos de necessidade. "Estava me sentindo segura, esterilizando tudo", conta Vaneza Pereira, que também comprou o produto como forma de prevenção ao novo Coronavírus, principalmente do filho de 11 anos, que é imunodeficiente por ter Síndrome de Down. Ela lembra que no local havia uma placa informando sobre a venda de álcool gel. O conteúdo do frasco, no entanto, causou fissuras nas mãos do marido. "É muita irresponsabilidade", define.

Estabelecimento alega equívoco
"De fato houve um equívoco", afirma o gerente do local, Joanes Bock. Segundo ele, o produto, álcool 80%, estava no estoque do local para ser trocado, mas, por engano, foi colocado à venda e etiquetado por um funcionário, que acreditou que o produto poderia ser mais eficaz. O funcionário recebeu uma carta de advertência. De acordo com Bock, cerca de 28 frascos haviam sido colocados à venda, por trinta minutos, sendo que os três apreendidos durante a manhã desta quinta não estavam em exposição para serem comercializados. "Foi um erro grave, mas aconteceu", lamenta o gerente, lembrando que os clientes que efetuaram a compra serão reembolsados.

Fiscalização
Outra prática que está sob averiguação do Procon é a aplicação de preços abusivos em produtos como álcool gel e máscaras em estabelecimentos do município. Até o momento, 15 locais já foram notificados por apresentarem indícios das práticas. Nesses locais, as notas fiscais de compra dos produtos, desde 1º de fevereiro estão sendo recolhidas, com o intuito de analisar um possível aumento irregular nos preços. "O problema pode não estar no âmbito local", afirma, lembrando que o aumento dos preços pode ser causado por parte dos fornecedores dos produtos. Se comprovada a prática, poderá ser aplicada uma multa que pode chegar à R$ 300 mil, dependendo de atenuantes ou agravantes, como o porte do local ou a reincidência. A punição mais severa pode ser a suspensão das atividades do local. As denúncias podem ser encaminhadas pelo e-mail [email protected], contendo as notas fiscais de compra. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 3305-3505.